O formulário do ETIAS pergunta se você foi condenado por crimes graves de uma lista específica (terrorismo, tráfico de pessoas, tráfico de drogas, homicídio, estupro, entre outros) nos últimos 10 anos (20 anos no caso de terrorismo), se esteve em zonas de guerra ou conflito e se mandaram você sair de algum país. Declarar uma condenação não significa recusa automática: é analisado caso a caso.
Quais crimes contam
Só os da lista do anexo do regulamento, todos graves: terrorismo, organização criminosa, tráfico de pessoas, exploração sexual de crianças, tráfico de drogas ou armas, corrupção, fraude grave, lavagem de dinheiro, falsificação, homicídio, lesão corporal grave, sequestro, estupro, incêndio criminoso, crimes ambientais graves, entre outros.
Não contam multas de trânsito, infrações administrativas nem crimes leves fora dessa lista.
Tenho uma condenação da lista. E agora?
- Declare com honestidade. Mentir é motivo de recusa e de anulação depois.
- O pedido passa por revisão manual na unidade nacional do país.
- Podem pedir documentos (sentença, comprovante de cumprimento de pena) ou entrevista.
- Se negarem, você pode recorrer ou, em casos urgentes, pedir um ETIAS de validade limitada.
Prazos das perguntas
| Pergunta | Período |
|---|---|
| Condenações por crimes graves da lista | Últimos 10 anos |
| Crimes de terrorismo | Últimos 20 anos |
| Estadias em zonas de guerra ou conflito (e motivo) | Últimos 10 anos |
| Decisões de retorno (ordem de sair de um país) | Últimos 10 anos |
Não perguntam sobre infrações leves, multas nem crimes fora da lista.
Dúvidas comuns: Lei Seca, drogas e condenações antigas
Uma condenação por dirigir alcoolizado ou uma infração de trânsito não estão na lista de crimes graves. Uma condenação por tráfico de drogas está; o porte para consumo próprio, em geral, não é tráfico. Se tiver dúvida, responda com a verdade e esteja pronto para explicar: declarar leva a uma análise manual, não a uma recusa automática.
Perguntas frequentes
Preciso de certidão de antecedentes para pedir?
Não de início. Só podem pedir se o seu pedido passar por revisão manual.
Uma multa da Lei Seca impede o ETIAS?
Não está na lista de crimes graves sobre os quais o formulário pergunta.
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Fontes
Este guia é informativo e independente. As regras podem mudar: antes de viajar, confirme sempre no site oficial do ETIAS e com as autoridades do país de destino.