Brasileiros não precisam de visto para viajar para Portugal em estadias de até 90 dias: hoje basta o passaporte válido; quando o ETIAS começar, vai ser preciso pedir antes de viajar (20 €). Na imigração podem pedir 75 € por entrada mais 40 € por dia, hospedagem e passagem de volta. Quem tem cidadania europeia entra com o passaporte europeu.
O que você precisa para Portugal, conforme o passaporte
| Seu passaporte | Hoje | Quando o ETIAS começar |
|---|---|---|
| Isento de visto Brasil, Argentina, Chile, EUA, Canadá, Japão, Reino Unido… | Sem visto Passaporte válido + registro EES | ETIAS obrigatório Pedido online, 20 € |
| Precisa de visto Equador, Bolívia, Cuba, Índia, China, África do Sul… | Visto Schengen | Visto Schengen ETIAS não se aplica |
| UE, EEE ou Suíça | Nada a mais | Nada a mais |
Não sabe em qual grupo está? Use o verificador Preciso de ETIAS? ou veja a lista oficial de nacionalidades.
O que podem pedir na imigração de Portugal
Mesmo sem visto, os agentes de Portugal podem conferir se você cumpre as condições de entrada do Schengen. Tenha à mão, impresso ou no celular:
- Passaporte válido. Com validade de pelo menos 3 meses depois da data em que você sai da Europa e emitido nos últimos 10 anos.
- Motivo e hospedagem. Reserva de hotel, carta-convite ou endereço onde vai ficar, e o que justifique a viagem (turismo, negócios, família).
- Passagem de volta ou de continuação. Que mostre que você vai sair antes de completar 90 dias.
- Seguro viagem. Não é obrigatório para quem viaja sem visto, mas é muito recomendado e podem perguntar.
- Dinheiro suficiente: 75 € por cada entrada mais 40 € por cada dia de estadia. (valor de referência definido pelo país, Comissão Europeia, 08/06/2026)
Onde é feito o controle de fronteira ao viajar para Portugal
Principais aeroportos internacionais de Portugal: Lisboa (LIS), Porto (OPO), Faro (FAO), Funchal (FNC).
Se Portugal for o primeiro país Schengen da viagem, o controle do passaporte e o registro EES são feitos no aeroporto onde você pousa. Se fizer conexão em outro aeroporto Schengen (Madri, Frankfurt, Paris, Amsterdã…), o controle é feito lá e o voo para Portugal conta como voo interno do Schengen.
Todas as fronteiras terrestres de Portugal são com outros países Schengen, então não há controle fixo de passaporte ao cruzá-las de carro, ônibus ou trem. Os países podem reintroduzir controles temporários: leve sempre o passaporte.
O EES nos aeroportos e fronteiras de Portugal
Em Portugal, o Sistema de Entradas e Saídas (EES) é usado em todos os pontos da fronteira externa, de Lisboa (LIS) a portos e passagens terrestres. Começou em 12 de outubro de 2025 e funciona por completo desde 10 de abril de 2026. Na primeira entrada coletam 4 digitais e uma foto (menores de 12 anos não dão digitais) e registram a data; Portugal não carimba mais o passaporte. Nas viagens seguintes, seus dados só são verificados.
Portugal em detalhe: Açores, Madeira, PB4 e quem confere o passaporte
Os Açores e a Madeira são regiões autônomas portuguesas dentro do Schengen, então voos de Lisboa ou do Porto para Ponta Delgada ou Funchal são domésticos. Já os voos diretos de fora da Europa para Funchal ou os Açores são fronteira externa, com controle completo.
Desde a extinção do antigo SEF, em 2023, o controle de passaportes nos aeroportos portugueses é feito pela Polícia de Segurança Pública (PSP), e a AIMA cuida de autorizações de residência e vistos de longa duração. Como regra, morar, estudar ou trabalhar em Portugal exige visto nacional tirado antes de viajar, não entrada como turista.
Certificado PB4 (CDAM): pelo acordo de seguridade social Brasil–Portugal, brasileiros podem pedir gratuitamente pelo gov.br o Certificado de Direito à Assistência Médica, conhecido em Portugal como PB4, para usar o serviço público de saúde português. Ele não substitui o seguro viagem, mas é um ótimo complemento.
O que você precisa saber de Portugal
- Termo de responsabilidade: se você vai ficar na casa de alguém em Portugal, essa pessoa pode assinar o termo para comprovar hospedagem e despesas.
- Açores e Madeira fazem parte do espaço Schengen.
- Para morar ou trabalhar em Portugal é preciso visto nacional: o ETIAS é só para estadias curtas.
- Com cidadania portuguesa, entre com o passaporte português: sem ETIAS e sem limite de 90 dias.
Quanto tempo você pode ficar
Você pode ficar até 90 dias em qualquer período de 180. Os dias em Portugal somam com os de todos os outros países Schengen: uma semana em Portugal depois de um mês em outro país deixa você com cerca de 53 dias. Confira seu saldo na calculadora 90/180.
Perguntas frequentes
Brasileiro precisa de visto para Portugal?
Não, para turismo de até 90 dias em 180. Quando o ETIAS começar, vai ser preciso pedi-lo.
Quanto dinheiro levar para 15 dias em Portugal?
Como referência oficial: 75 € pela entrada + 40 € × 15 dias = 675 € por pessoa.
Preciso de passaporte para ir a Portugal?
Sim. Brasileiros precisam de passaporte válido (não basta o RG) para entrar em Portugal.
Preciso de seguro viagem para Portugal?
Para brasileiros, que viajam sem visto, o seguro não é obrigatório pela regra geral do Schengen, mas é muito recomendado e podem perguntar na imigração como você cobriria despesas médicas. Para quem precisa de visto Schengen, é obrigatório (mínimo de 30.000 €).
Fiz conexão em outro país europeu. Onde passo pela imigração?
No primeiro aeroporto Schengen onde você pousar. Se voar Brasil → Lisboa → Portugal, por exemplo, o controle e o registro EES acontecem em Lisboa, e o voo até Portugal é tratado como voo interno.
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Fontes
- Comissão Europeia: valores de referência (08/06/2026)
- Comissão Europeia: quem deve pedir o ETIAS
- AIMA (Portugal): entrada de estrangeiros
- Embaixada de Portugal em Brasília: vistos
Este guia é informativo e independente. As regras podem mudar: antes de viajar, confirme sempre no site oficial do ETIAS e com as autoridades do país de destino.