Sim, precisa de passaporte para ir a Portugal e a qualquer país europeu: para brasileiros, o RG não serve. O passaporte deve ser válido pelo menos 3 meses depois da data em que você sai do espaço Schengen e ter sido emitido nos últimos 10 anos. Com ele, brasileiros entram sem visto para turismo de até 90 dias.
As duas regras
Regra dos 3 meses: se você sai da Europa em 30 de junho, o passaporte deve valer pelo menos até 30 de setembro.
Regra dos 10 anos: a data de emissão não pode ter mais de 10 anos no dia em que você entra.
Passaporte e ETIAS
O ETIAS fica vinculado ao número do passaporte. Se renovar o passaporte, vai precisar de um ETIAS novo.
3 meses ou 6 meses de validade?
A regra legal do espaço Schengen é 3 meses de validade depois do dia em que você pretende sair. Você vai ler muito "6 meses": é uma regra comum de outros países (e uma margem de segurança que algumas companhias e guias recomendam), não a exigência Schengen. Se o passaporte vence 4 meses depois da volta, você cumpre; se vence em 2 meses, não.
Como conferir o passaporte em 30 segundos
- Veja a data de expedição e some 10 anos: a data de entrada tem que ser anterior.
- Veja a data de validade: tem que ser pelo menos 3 meses depois do dia em que você sai do espaço Schengen.
- Confira se está em bom estado: páginas rasgadas, danos de água ou chip quebrado podem dar problema no embarque.
- Se for renovar logo, renove antes de pedir o ETIAS, porque ele fica vinculado ao número do passaporte.
Perguntas frequentes
Posso entrar com o passaporte vencendo em 2 meses?
O normal é negarem a entrada, salvo motivos excepcionais. Renove antes.
Posso entrar em Portugal só com o RG?
Não. O acordo do Mercosul, que permite viajar com RG, vale para países da América do Sul, não para Portugal nem para a Europa.
Posso ir para a Europa com menos de 6 meses de validade no passaporte?
Sim, desde que o passaporte valha pelo menos 3 meses depois da sua saída do espaço Schengen e tenha sido emitido nos últimos 10 anos.
Posso viajar se o passaporte vence em menos de 3 meses?
Tecnicamente dá para pedir o ETIAS, mas a UE avisa que a entrada será negada, salvo motivos muito fortes, como razões humanitárias. Renove antes.
Quanto tempo leva para tirar passaporte no Brasil?
Depende da agenda da Polícia Federal na sua cidade. Planeje com antecedência e, se a viagem estiver próxima, confira as opções de atendimento no site da PF.
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Fontes
- Comissão Europeia: documentos de viagem (FAQ do ETIAS)
- A sua Europa: documentos de viagem para cidadãos de fora da UE
- Polícia Federal: autorização de viagem para menores
Este guia é informativo e independente. As regras podem mudar: antes de viajar, confirme sempre no site oficial do ETIAS e com as autoridades do país de destino.