Um menor precisa de passaporte próprio, ETIAS próprio (grátis, quando começar) e, se viajar sem um ou ambos os pais, da autorização de viagem exigida pelo Brasil para sair do país. No EES, menores de 12 anos não dão digitais.
Documentos
- Passaporte próprio e válido.
- ETIAS próprio (0 € para menores de 18).
- Autorização de viagem (no passaporte ou por formulário com firma reconhecida), se viajar sem um ou ambos os pais.
- Certidão de nascimento, se os sobrenomes forem diferentes dos acompanhantes.
Viajando com só um dos pais, com os avós ou com a escola
Não existe uma regra Schengen única sobre cartas de autorização: cada país define a sua, e os agentes de fronteira são treinados para prevenir sequestro e tráfico de crianças. Na prática, se um menor de 18 anos viaja sem os dois pais (com um só, com os avós, tios ou com um grupo escolar ou esportivo), podem perguntar qual a relação do adulto com a criança e se o outro responsável concorda.
Para sair do Brasil: menores brasileiros que viajam ao exterior sem um ou ambos os pais precisam de autorização de viagem (que pode constar no próprio passaporte ou ser feita por formulário com firma reconhecida em cartório). Confira as regras atuais da Polícia Federal antes da viagem.
O que colocar na autorização para a Europa (modelo)
Além da autorização brasileira, leve uma carta em inglês (ou no idioma do destino) com:
- Nome completo, data de nascimento e número do passaporte da criança.
- Nomes, endereços, telefones e números de passaporte do pai, da mãe ou de ambos que autorizam.
- Nome e passaporte do adulto que acompanha a criança (ou do responsável pelo grupo).
- Países de destino, datas da viagem e números dos voos, se tiver.
- Uma frase como: "I, [nome], parent of [criança], consent to my child travelling to [países] from [data] to [data] with [adulto]."
- Assinatura(s) e data, de preferência com firma reconhecida.
Leve o original, cópia do documento do responsável ausente e a certidão de nascimento da criança, principalmente se os sobrenomes forem diferentes.
Crianças, o EES e o ETIAS
- Passaporte: toda criança, inclusive bebês, precisa de passaporte próprio.
- EES: menores de 12 anos só tiram a foto, sem digitais. A partir dos 12, o registro é igual ao dos adultos.
- ETIAS: cada criança vai precisar da sua autorização, grátis até os 18. Os pais podem pedir por ela. Mais sobre ETIAS para crianças.
Perguntas frequentes
O ETIAS de um menor custa?
Não, é grátis até os 18 anos.
Os avós podem viajar para a Europa com os netos?
Sim, com a autorização de viagem exigida pela Polícia Federal para sair do Brasil e uma carta assinada pelos pais, além da certidão de nascimento da criança.
A autorização precisa de firma reconhecida?
Para sair do Brasil, o formulário de autorização exige firma reconhecida (ou a autorização pode constar no passaporte). Para a Europa, a firma reconhecida também deixa a carta muito mais confiável.
Bebê precisa de ETIAS próprio?
Sim, quando o ETIAS começar cada viajante vai precisar do seu, inclusive bebês. É grátis para menores de 18.
Continue lendo
Fontes
- Comissão Europeia: FAQ do ETIAS
- Polícia Federal: viagem de menores ao exterior
- Comissão Europeia: perguntas frequentes do EES
Este guia é informativo e independente. As regras podem mudar: antes de viajar, confirme sempre no site oficial do ETIAS e com as autoridades do país de destino.